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Legal

Termos de utilização

As condições que regem a utilização do website omninode.one.

Última atualização: 26 de agosto de 2026

Âmbito de aplicação

Estes termos de utilização regem o website omninode.one, operado pela ScaleITS Solutions GmbH.

Não regem a utilização da plataforma Omninode em si: a aplicação na qual os prestadores de serviços e os seus clientes colaboram. Essa é regulada pelos acordos contratuais autónomos entre a ScaleITS Solutions GmbH e os seus clientes.

Utilização do website

O conteúdo deste website apresenta a Omninode e destina-se exclusivamente a informação geral. Não constitui uma oferta juridicamente vinculativa; as funcionalidades e a disponibilidade podem evoluir.

Compromete-se a não utilizar o website de forma que prejudique o seu funcionamento, por exemplo, através de consultas massivas automatizadas, do contorno de mecanismos de proteção ou da introdução de código malicioso.

Direitos de autor e marcas

Todo o conteúdo deste website (textos, gráficos, diagramas e design) está protegido por direitos de autor. Qualquer utilização fora dos limites da lei dos direitos de autor requer o consentimento prévio da ScaleITS Solutions GmbH.

A Omninode é um produto da ScaleITS Solutions GmbH. ACMP, weclapp e Microsoft 365 são marcas dos respetivos titulares; a sua menção neste website serve exclusivamente para descrever as integrações.

Responsabilidade

Elaboramos o conteúdo deste website com cuidado, mas não garantimos que esteja completo, correto ou atualizado.

Por danos decorrentes da utilização do website, respondemos apenas em casos de dolo e negligência grosseira, bem como nos casos de responsabilidade legal imperativa; a responsabilidade por danos à vida, à integridade física ou à saúde mantém-se inalterada.

Alterações a estes termos

Podemos ajustar estes termos de utilização com efeitos para o futuro, por exemplo quando o website ou o enquadramento legal mudarem. Aplica-se a versão publicada nesta página.

Lei aplicável

Aplica-se o direito da República Federal da Alemanha, com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Para os consumidores, as disposições imperativas de proteção do consumidor do Estado da sua residência habitual mantêm-se aplicáveis.